TERMOS DE LICENÇA DA F‑SECURE® (Janeiro de 2018)

Estes Termos cobrem todos os programas da F-Secure e serviços baseados em software e aplicativos da web licenciados ou disponibilizados para o usuário, incluindo ferramentas de suporte, portais da web, firmware, hardware e serviços que suportem diretamente seu uso disso, documentação relacionada e quaisquer atualizações ou upgrades dos itens acima (coletivamente denominados "software"). Estes termos também se aplicam aos programas disponibilizados ao usuário mediante uma licença adquirida ou contratos relacionados em que estes Termos sejam citados.

IMPORTANTE – ANTES DE INSTALAR OU USAR O SOFTWARE DA F-SECURE, LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS LEGAIS A SEGUIR ("TERMOS") OU, SE O USUÁRIO FOR MENOR DE IDADE, PEÇA PARA QUE O RESPONSÁVEL LEGAL OS LEIA. AO SELECIONAR, COPIAR OU USAR O SOFTWARE OU SERVIÇO BASEADO EM SOFTWARE, O USUÁRIO (INDIVÍDUO OU PESSOA JURÍDICA) DECLARA QUE LEU, ENTENDEU E ACEITA CUMPRIR ESTES TERMOS. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS, NÃO ACEITE, INSTALE, COPIE NEM USE O SOFTWARE.

O usuário reconhece e aceita que o software está sujeito a limitações específicas, como finalidade de uso e determinados requisitos técnicos, incluindo, entre outros, sistema operacional, espaço de armazenamento, localização geográfica e conectividade de rede. Esteja ciente de que o software pode não estar disponível e/ou permitido no seu país de residência.

LICENÇA DE SOFTWARE

Mediante o pagamento das taxas aplicáveis e sujeito a estes Termos, o usuário recebe o direito não exclusivo, intransferível, não atribuível e irrevogável de usar o software por um período de tempo determinado nestes Termos, estipulado em acordo à parte com a F-Secure ou suas distribuidoras.

É permitido ao usuário:

A) instalar e usar o software somente até o limite de unidades (normalmente, dispositivos portáteis, computadores pessoais, servidores ou outros equipamentos, coletivamente denominados "dispositivo") estipulado no software, no certificado de licença da F-Secure, na nota fiscal correspondente, na embalagem do produto ou no contrato ao qual estes Termos se referem. Caso o software seja compartilhado em rede ou usado para filtrar o tráfego em servidores, firewalls ou gateways, é necessário ter uma licença para capacidade de verificação ou para o número total de usuários dos serviços do software. Nesses casos, é permitido ao usuário instalar o software em mais unidades, conforme a necessidade (isso não se aplica ao F-Secure SENSE);

B) criar cópias do software exclusivamente para backup e instalação;

C) adquirir novas licenças se necessário.

LIMITAÇÕES DA LICENÇA

É vedado ao usuário:

A) instalar e usar o software em desacordo com estes Termos, com o certificado de licença da F-Secure ou outra documentação relacionada;

B) distribuir cópias do software para terceiros, transferir o software para computadores de terceiros por via eletrônica ou autorizar terceiros a copiar o software, exceto quando e na medida em que tal atividade esteja expressamente permitida na documentação relacionada;

C) modificar, adaptar, traduzir, alugar, oferecer em leasing, revender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no software e/ou nos arquivos relacionados (incluindo, entre outros, bancos de dados, notícias, descrições e outro conteúdo) ou em qualquer de suas partes;

D) descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou reduzir, de qualquer outra forma, o software e/ou arquivos relacionados (inclusive, entre outros, bancos de dados, notícias, descrições e comunicações entre aplicativos) de qualquer forma compreensível pelo ser humano (exceto até o limite permitido pela legislação de direitos autorais obrigatória), visto que o software contém (ou pode conter) segredos comerciais da F-Secure e suas licenciadoras;

E) usar a documentação para fins que não sejam o suporte do uso do software pelo usuário;

F) divulgar qualquer código de autorização de licença fornecido para instalar ou usar o aplicativo para terceiros, exceto uma licença com direitos de uso múltiplo que exija a divulgação para outros usuários;

G) usar o software ou parte dele a fim de implementar qualquer produto ou serviço para operar no software, ou com ele, para qualquer fim que não seja aquele para o qual o software é fornecido; ou

H) alterar os parâmetros de rádio de qualquer hardware contra a certificação dele em sua localidade;

H) quando o software incluir um componente agente de atualização automática, usar tal componente para publicar, distribuir e/ou obter softwares ou seus conteúdos (ou atualizações respectivas) (i) não relacionados especificamente aos produtos e/ou serviços da F-Secure e (ii) não relacionados a segurança; ou

J), em qualquer caso, usar o software com os seguintes propósitos: (i) coletar ou distribuir informações privadas, conteúdo protegido por direitos autorais ou segredos comerciais que o usuário não tenha direitos de coletar ou distribuir; (ii) distribuir conteúdo ilegal, difamatório, pornográfico, abusivo, assediador, ameaçador ou que tenha conteúdo ou código com características destrutivas; (iii) acessar ou distribuir pornografia infantil ou bestialidade; (iv) enviar spam; (v) malware, botnets, phishing, ataques de negação de serviço, invasão ilegal, verificação de portas não autorizadas ou acesso não autorizado; (vi) representar outra pessoa; (vii) violar os direitos legais de outras pessoas; (viii) violar as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis de exportação e reciclagem da sua jurisdição para os produtos específicos; (ix) outros propósitos invasivos ou fraudulentos ou usos que possam interferir no funcionamento do software ou na possibilidade de outros usuários usarem o software; (x) gerenciar qualquer conteúdo que esteja contra as diretrizes de conteúdo permitido mantidas por terceiros de quem o usuário adquiriu o software.

Caso tenha interesse em outros direitos sobre o software não concedidos nestes termos, entre em contato diretamente com a F-Secure.

TERMOS DE LICENÇA ADICIONAIS PARA AS VERSÕES BETA, GRATUITA E DE AVALIAÇÃO DO SOFTWARE

Essas restrições se aplicam, além dos casos supracitados, quando o usuário usa, baixa ou instala uma versão de avaliação, beta ou gratuita do software ou recebe uma licença da F-Secure ou de seu distribuidor expressamente para fins de avaliação. Nesses casos, o software é propenso a alterações e pode ter recursos publicitários incorporados. O usuário reconhece isso, porque o direito de usar o software é gratuito; (i) a F-Secure não tem obrigação de fornecer serviços de suporte ou manutenção para o software, e (ii) a F-Secure pode, em qualquer momento, encerrar sua licença para o software ou a disponibilidade dele, encerrar ou alterar qualquer um de seus recursos ou limitar ou converter recursos gratuitos em pagos. Uma licença de prazo fixo é concedida com o único propósito de avaliar o software ou usar o software como uma ferramenta complementar ou específica para cada caso, e somente para o período de teste especificado, que começa na data em que o software foi instalado ou registrado pela primeira vez. Após o prazo fixo, o usuário deve comprar a licença de software da F-Secure ou de seu distribuidor ou destruir e parar de usar o software.

Quando o aplicativo de software SENSE é usado sob uma assinatura gratuita, os termos desta Seção não se aplicam.

LICENÇAS DE CÓDIGO ABERTO

O usuário reconhece que certos componentes do software podem ser cobertos por licenças de software de código aberto ("Licenças OSS"). Algumas dessas licenças OSS exigem que o distribuidor disponibilize o software no formato de código-fonte ("Componentes de código aberto"). Os direitos de uso para componentes de código aberto são concedidos diretamente pelos respectivos detentores de direitos de acordo com os respectivos termos de licença aplicáveis. Quando exigidas pelos termos das Licenças OSS, tais licenças relativas aos respectivos componentes de código aberto estão localizadas no diretório de instalação do software ou em qualquer outro local indicado no software.

TERMOS ESPECÍFICOS DO CLOUD PROTECTION FOR SALESFORCE

O Cloud Protection for Salesforce é um software fornecido pela F-Secure, não pela salesforce.com, e por isso não possui garantia oferecida pela salesforce.com. O usuário e os outros membros da empresa dele podem usar o Cloud Protection for Salesforce para acessar os dados da empresa no sistema da salesforce.com. No entanto, o uso do Cloud Protection for Salesforce também pode resultar na transmissão desses dados para fora do sistema da salesforce.com. Se os dados forem transmitidos para fora do sistema da salesforce.com, esta não será responsável pela privacidade, segurança ou integridade deles.

TITULARIDADE

A titularidade, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual sobre o software permanecerão sob domínio da F-Secure e/ou de suas licenciadoras. A F-Secure e suas licenciadoras reservam-se todo e qualquer direito não expressamente concedido ao usuário.

GARANTIA LIMITADA E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Isenção de responsabilidade de garantia do software. O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA QUE NÃO SEJA A QUE ESTÁ EXPLICITAMENTE DECLARADA AQUI. A F-SECURE, SUAS LICENCIADORAS E DISTRIBUIDORAS NÃO OFERECEM GARANTIAS QUANTO À CORREÇÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU ITENS SIMILARES DO SOFTWARE OU DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA. A F-SECURE, SUAS LICENCIADORAS E DISTRIBUIDORAS SE EXIMEM EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO, CONFORMIDADE, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS. O USUÁRIO ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS AOS RESULTADOS E AO DESEMPENHO DO SOFTWARE.

Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de garantias expressas ou implícitas, portanto, a exclusão supracitada pode não se aplicar ao usuário, e o usuário pode ter outros direitos, que podem variar de acordo com a jurisdição.

Garantia de consumidores dos EUA para hardware

Nos EUA, a F-Secure fornece uma garantia do fabricante facultativa e limitada de um (1) ano para hardware ("Garantia"). A garantia fornece direitos que podem ser desvinculados dos direitos fornecidos ao usuário pela lei do consumidor, incluindo, entre outros, aqueles relacionados a produto fora de conformidade. Desse modo, os benefícios da garantia são um acréscimo, não uma substituição, aos direitos previstos pela lei do consumidor nos EUA.

A garantia começa a partir da data da compra original do hardware da F-Secure ou de um revendedor autorizado da F-Secure. Se houver um defeito durante o período de garantia, a F-Secure, a seu critério e conforme exigido por lei, irá (a) consertar o hardware gratuitamente com novas peças ou peças equivalentes a novas quanto à confiabilidade e ao desempenho, (b) trocar o produto por um produto com funcionalidade equivalente que seja novo ou equivalente a um novo quanto à confiabilidade e ao desempenho ou (c) reembolsar o preço da compra original. Esta garantia exclui danos resultantes de acidentes, abusos ou outras causas que se possam considerar que não representam defeitos de materiais e mão-de-obra, incluindo, entre outras, casos em que o uso ou a manutenção do hardware não esteve em conformidade com a documentação e os Termos. A remoção, desfiguração e/ou alteração do número de série original de fábrica ou a modificação ou reparação do hardware sem autorização da F-Secure anulam esta garantia.

Todas as garantias, condições e outros termos não estabelecidos neste documento de garantia estão excluídos da garantia, exceto os direitos conferidos ao usuário pelas leis de sua jurisdição. A F-Secure não garante, representa ou compromete-se a consertar ou substituir o hardware sob esta garantia sem risco ou perda de informações e/ou dados armazenados no hardware. Em nenhum caso, a F-Secure será responsável por (a) perdas que não foram causadas por violação desta garantia por parte da F-Secure, (b) perda ou dano que não foi, no momento da compra do hardware, uma consequência razoavelmente previsível de violação desta garantia por parte da F-Secure ou (c) perdas relacionadas a negócios, perda de lucros, perda de dados ou perda de oportunidade. As disposições desta garantia não se aplicam a (1) morte ou ferimento pessoal, (2) fraude ou negligência grave, (3) falsas declarações fraudulentas ou a (4) qualquer outra responsabilidade que não pode ser limitada ou excluída por questão de lei.

Certos estados ou países podem não permitir limitações à duração da garantia ou não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais. Portanto, as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar ao usuário. Esta garantia oferece direitos legais específicos, e o usuário também pode ter outros direitos, que variam de acordo com seu estado ou país. Para ter uma compreensão completa dos seus direitos, o usuário pode consultar as leis do seu estado, província ou país. Para enviar uma reivindicação de garantia, entre em contato com o Atendimento ao Cliente F-Secure conforme descrito abaixo. Esteja preparado para fornecer seu comprovante de compra em casos de reivindicações de garantia.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL

Limitação de responsabilidade legal por algumas categorias de danos. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OU TEORIA JURÍDICA, SEJA POR ATO ILÍCITO, CONTRATUAL OU OUTRO, A F-SECURE, SEUS FUNCIONÁRIOS OU EXECUTIVOS, LICENCIADORAS, DISTRIBUIDORAS OU FORNECEDORES RESPONDERÃO AO USUÁRIO POR DANOS ESPECIAIS, CONSEQUENTES, INCIDENTAIS OU INDIRETOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE RECEITAS OU LUCROS, PERDA OU DANOS AOS DADOS OU ARQUIVOS, FALHAS OU MAU FUNCIONAMENTO DE DISPOSITIVOS OU APLICATIVOS OU OUTRAS PERDAS COMERCIAIS OU FINANCEIRAS DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE, DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA OU DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, MESMO SE A F-SECURE ESTIVER CIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Limitação de responsabilidade legal agregada. A MÁXIMA RESPONSABILIDADE AGREGADA DA F-SECURE, SUAS LICENCIADORAS OU DISTRIBUIDORAS PARA COM O USUÁRIO POR DANOS REAIS DE QUALQUER NATUREZA NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE. NO CASO DE DANOS RESULTANTES DE UMA FALHA DO SOFTWARE QUE LEVE A PERDAS, CORRUPÇÃO, DIVULGAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO OU FALTA DE DISPONIBILIDADE PROLONGADA DO CONTEÚDO, A RESPONSABILIDADE LEGAL SERÁ EXPRESSAMENTE LIMITADA AO VALOR PAGO PELA LICENÇA DO SOFTWARE PELOS SEIS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À FALHA EM QUESTÃO.

Direitos inalienáveis do consumidor, beneficiários dos termos. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade legal por danos incidentais ou consequenciais e, neste caso, a limitação ou exclusão acima pode ficar revogada ou vigorar apenas em parte. Nenhuma disposição destes termos compromete os direitos legítimos do consumidor. A F-Secure age também em nome de seus funcionários, distribuidoras, licenciadoras, fornecedores e afiliadas com o propósito de isentar, excluir e restringir as obrigações, garantias e responsabilidades legais conforme dispostas nestes termos, e em nenhum outro respeito e com nenhum outro propósito.

Limitação de responsabilidade legal segundo a legislação da Alemanha e da Áustria. Para o caso de licenças adquiridas por consumidores residentes na Alemanha ou na Áustria, as seguintes limitações de responsabilidade legal devem ser aplicáveis, substituindo as seções 1 e 2 acima: para ações de indenização por danos, ressarcimento de despesas e outras ações de responsabilidade legal, previstas em contrato ou motivadas por ato ilícito, descumprimento de dever legal ou outros cobertos por esta licença, valem os seguintes termos: A F-Secure, suas licenciadoras, distribuidoras ou seus fornecedores responsabilizam-se irrestritamente por i) danos provocados intencionalmente ou por negligência grave, ii) ações movidas nos termos da Lei de responsabilidade civil sobre produtos da Alemanha e da Áustria e iii) no caso de danos à vida, ao corpo ou à saúde. Em caso de simples negligência, vigoram os seguintes termos: A F-Secure, suas licenciadoras, distribuidoras ou seus fornecedores responsabilizam-se unicamente pelo descumprimento de obrigações contratuais fundamentais. Tal responsabilidade limita-se aos danos comuns e previstos em contrato, em caso de danos materiais e pecuniários.

Indenização. O usuário deverá indenizar, defender e eximir a F-Secure, suas licenciadoras, distribuidoras, fornecedores (denominados coletivamente "indenizados") de (i) todo e qualquer custo, acusação, ação, indenização, responsabilidade legal e/ou processos movidos contra os indenizados, inclusive, entre outros, honorários advocatícios e de consultoria externa, decorrente de conduta irregular e/ou violação dos direitos de terceiros, e/ou (ii) qualquer dano que o usuário possa causar ao usar o software.

PRIVACIDADE E COLETA DE DADOS

Coleta de dados. O usuário reconhece que a F-Secure precisa coletar e processar certos dados relacionados aos seus dispositivos e/ou rede para que possamos fornecer a ele os nossos serviços. Considerando que os dados coletados e a forma como eles são usados variam de acordo com o tipo e a versão do software, informações mais detalhadas sobre o processamento de dados pessoais podem ser encontradas nas políticas de privacidade relevantes da F-Secure. Essas políticas estão disponíveis por meio da interface do usuário do software e/ou no site F-Secure. Veja a seguir um resumo do tipo de dados que o software normalmente coleta e para qual propósito.

Dados técnicos e de segurança. Para que a F-Secure proteja seu dispositivo e sua vida digital, a maior parte de nosso software deve coletar e processar dados no seu dispositivo e o seu uso do software. Normalmente, esses dados consistem em dados de segurança de objetos, resultados de análise, estatísticas, metadados de arquivos, métricas de uso de software e outros dados similares. Nosso princípio de design é procurar limitar nossa capacidade de vincular esse tipo de dados ao usuário.

Dados pessoais. A F-Secure também coleta e processa dados de forma que posam identificar o usuário. Geralmente, esses dados consistem em i) dados enviados ativamente (por exemplo, informações de contato e registro, informações para resolver um problema de suporte) e ii) dados coletados automaticamente pelo software ou desencadeados pelo uso de recursos específicos (por exemplo, alocação de licença, informações sobre dispositivo e software, atividade da conta de usuário, localização geográfica do seu dispositivo, sistema operacional etc.), e iii) conjuntos de dados limitados dos "Dados técnicos e de segurança" supracitados (por exemplo, o nome do malware bloqueado).

Transferências, divulgações e conformidade. A F-Secure pode utilizar suas afiliadas ou subcontratadas para realizar qualquer uma das atividades de processamento de dados acima. A F-Secure pode divulgar dados específicos aos seus distribuidores ou operadoras parceiras, quando assim descrito na política de privacidade aplicável da F-Secure. Essas partes podem estar localizadas dentro ou fora da EEA. A F-Secure também processa e divulga dados quando é necessário para buscar interesses legítimos de acordo com as leis aplicáveis.

Transparência e clientes corporativos. O F-Secure "Protection Service for Business" foi concebido para ser administrado conjuntamente pelo usuário (como nosso cliente corporativo), pela F-Secure e por nossos parceiros. Sob reserva de acordo, as funções e responsabilidades das partes envolvidas no processamento de dados pessoais nessa configuração são estabelecidas em uma política de privacidade específica, e o usuário concorda em informar seus funcionários sobre isso.

AUTORIZAÇÕES DO USUÁRIO PARA A F-SECURE

Para que o software funcione da forma esperada, o usuário autoriza a F-Secure a copiar em seu nome arquivos suspeitos que contenham código executável, do dispositivo do usuário para contas de serviços terceirizados vinculados ao software e a sistemas internos da F-Secure, onde a F-Secure pode analisá-los com maior eficácia em busca de atividade maliciosa.

FEEDBACK

Para todas as sugestões de feedback, idéias e sugestões de melhoria que o usuário fornecer à F-Secure (conjuntamente, "Feedback"), ele concede à F-Secure um direito mundial, não exclusivo, transferível, sublicenciável e voluntário de fazer uso desse feedback em qualquer um de nossos produtos e negócios durante a vigência da proteção legal concedida pelas leis, regulamentos e tratados e convenções internacionais aplicáveis relativos a direitos autorais ou a direitos de propriedade industrial.

TERMOS GERAIS

Alterações. A F-Secure está constantemente melhorando seus serviços. A F-Secure reserva-se o direito de modificar recursos ou funcionalidades do software. A F-Secure faz essas alterações, por exemplo, para fornecer melhores produtos ou serviços, ajustar o software a mudanças no mercado ou em regulamentos e levar em consideração restrições técnicas subsequentes. Dessa forma, a F-Secure reserva-se o direito de atualizar e fazer alterações no software periodicamente. Essas mudanças podem incluir,entre outras, a adição de novos recursos ou a remoção de recursos existentes. Quando essa atualização ou alteração não for automática, mas fornecida ao usuário como uma opção, o usuário deverá usar a versão mais recente do software para ter segurança e usabilidade otimizadas. A F-Secure reserva-se ainda o direito de encerrar a manutenção e o suporte para certas versões do software (incluindo versões criadas para serem usadas em determinados sistemas operacionais), o que pode levar o software a tornar-se inoperável. O uso do software, para o qual a manutenção é interrompida, não é recomendado, e esse uso é inteiramente de responsabilidade do usuário. Mais informações sobre os ciclos de vida do produto estão disponíveis no site da F-Secure. Como o software provavelmente evoluirá durante o período da assinatura, a F-Secure pode precisar revisar estes Termos em conexão com as atualizações, e os Termos revisados serão, após a aceitação, aplicados às versões correspondentes do software. O uso do Software com atualizações não é possível sem a aceitação dos Termos atualizados quando necessário. Quando o usuário aceita uma nova versão dos Termos ao instalar o serviço em um novo dispositivo ou atualizar a versão em um dispositivo atual, a nova versão deve cobrir automaticamente todos os dispositivos e instalações da assinatura dele (isso não anula os termos de lojas de aplicativos).

Se alguma parte destes Termos for considerada nula e inaplicável, isso não afetará a validade do restante dos Termos, que permanecerá válido e aplicável.

Custos de transferência de dados. O usuário reconhece que o uso do software pode resultar em custos adicionais de transferências de dados. Estes custos adicionais podem variar com base no tipo de dispositivo, conexão e rede da operadora. O usuário, e não a F-Secure, é responsável por estes custos.

Termos adicionais. O software pode conter aplicativos da web, portais da web ou software de terceiros ("sites"). O uso desses sites pode estar sujeito a termos adicionais. O usuário concorda em analisar esses termos de uso adicionais e apenas usar esses sites de acordo com tais termos. Esses sites também podem ser de terceiros ou de distribuidoras da F-Secure. A F-Secure não tem nenhuma responsabilidade sobre sites de terceiros.

Disponibilidade. O usuário está ciente e aceita, por meio deste documento, que o software ou parte dele poderá ficar temporariamente indisponível ou inoperante para reparo, atualização, manutenção ou por motivos fora do controle razoável da F-Secure (motivos de força maior). A F-Secure, suas licenciadoras ou distribuidoras não se responsabilizam pelas consequências de tais interrupções e se obrigam a restabelecer a disponibilidade ou funcionamento do software com rapidez aceitável, conforme as dificuldades técnicas encontradas.

Rescisão. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos de rescisão ou expiração presentes nestes Termos ou sob contrato ou lei; a F-Secure pode encerrar a licença do usuário para o software imediatamente sem aviso prévio se o usuário violar algum destes Termos ou usar as funções do software para outros fins que não os indicados na documentação oficial. No contexto do F-Secure SENSE, a rescisão significa o encerramento dos serviços de segurança fornecidos sob a respectiva assinatura. Após a rescisão dos serviços de segurança do F-Secure SENSE, o usuário pode, independentemente da rescisão, continuar a usar o aplicativo e o hardware do F-Secure SENSE sem os serviços de segurança. Estes Termos, portanto, continuam em vigor após a rescisão e permanecem aplicáveis em relação ao aplicativo e hardware do F-Secure SENSE sem os serviços de segurança.

Se a F-Secure constatar que o usuário está usando o software i) em violação a estes Termos, ii) a outros termos aplicáveis ou iii) ao propósito pretendido ou iv) de uma forma que possa comprometer sua utilização por um terceiro (por exemplo, monopolizando o acesso à banda larga) ou causar danos a terceiros; a F-Secure reserva-se o direito de (i) não renovar a licença, (ii) limitar o uso do software ou parte dele, e (iii) rescindir a licença. Em caso de rescisão do contrato entre a F-Secure e o distribuidor, ficará a critério deles notificar o usuário a respeito de interrupção prematura da licença. O usuário não terá direito a reembolso ou a processar a empresa por danos ou outras compensações como resultado desta interrupção. Os termos relativos às restrições de uso subsistem à interrupção.

Restrições de exportação. O usuário reconhece e aceita que o software pode estar sujeito a restrições e controles impostos por leis e regulamentações nacionais, incluindo, entre outras, regulamentações de exportação da União Europeia ou a lei de administração de exportação dos Estados Unidos (denominadas coletivamente "regras de exportação"). O usuário concorda com e certifica que nenhum software ou produtos diretamente relacionados foi ou será adquirido, transportado, transferido ou reexportado, direta ou indiretamente, para nenhum país para os quais tal exportação seja proibida segundo as regulamentações e regras de exportação previstas, nem serão usados para qualquer objetivo proibido por elas. Ao usar o software, o usuário reconhece e aceita os termos supracitados e afirma e garante que cumprirá as regras de exportação quando exportar, reexportar ou importar o software ou qualquer tecnologia da informação subjacente. Além disso, o usuário afirma e garante que não é cidadão de nenhum país embargado pelos Estados Unidos ou uma parte listada na Tabela de ordens de indeferimento dos EUA ou na lista de Cidadãos com designação especial do Departamento do Tesouro dos EUA.

Direitos de licença do governo dos EUA. Em caso de aquisição desta licença para ou em nome dos Estados Unidos da América, de seus órgãos e/ou agências ("governo dos Estados Unidos"), o usuário reconhece o software e a documentação como "software de computador comercial" e a respectiva "documentação de software de computador comercial", conforme definidos no âmbito das FARs (Normas federais de aquisição) em caso de aquisição por órgãos civis (48 C.F.R. 2.101) e DFARS (Suplemento das normas federais de aquisição para defesa) em caso de aquisição por órgãos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos (48 C.F.R. 252.227-7014(a)(1) e (5)). Nos termos da 48 C.F.R. 12.212 das FARs e 48 C.F.R. 227.7202 do DFARS e outras normas competentes, todo uso, modificação, reprodução, liberação, execução, exibição, divulgação ou distribuição do software e documentação por ou para o governo dos Estados Unidos deverá obedecer única e exclusivamente a estes termos e é vedado, salvo na medida expressamente permitida por estes termos.

Atividades de alto risco. O software não é tolerante a falhas, salvo declaração expressa em contrário na documentação do produto, e não é criado, produzido ou destinado ao uso ou revenda como equipamento de controle em ambientes de risco que demandem desempenho à prova de falhas, como operação de instalações nucleares, navegação aérea ou sistemas de comunicação, controle do tráfego aéreo, aparelhos de manutenção da vida ou sistemas bélicos, nos quais a falha do software pode levar diretamente à morte, acidentes pessoais ou danos físicos ou ambientais graves ("atividades de alto risco"). A F-Secure e seus fornecedores se eximem especificamente de qualquer garantia expressa ou implícita de adequação a atividades de alto risco.

Lei vigente e resolução de conflitos. Salvo indicação em contrário, estes Termos serão regidos de acordo com as leis da Finlândia, independentemente de leis, regras e princípios conflitantes, e sem considerar a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Os tribunais da Finlândia terão jurisdição exclusiva para julgar qualquer conflito decorrente destes Termos.

No caso de licenças adquiridas nos Estados Unidos ou em nome de licenciados que residam nesse país ou que operem de acordo com as leis de lá, a lei aplicável destes Termos será a legislação do Estado de Nova York, independentemente de leis, regras e princípios conflitantes e sem considerar a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Nesses casos, a jurisdição exclusiva para julgar qualquer conflito decorrente destes Termos será dos tribunais federais e estaduais localizados em Nova York.

Quanto às licenças adquiridas pelos consumidores que residem fora da Finlândia ou dos Estados Unidos, estes Termos podem ser regidos pelas leis locais obrigatórias dessas jurisdições. Quando a F-Secure tiver que optar por não insistir em fazer valer seus direitos de acordo com estes Termos, isso não deverá ser interpretado como uma renúncia ao direito da F-Secure de aplicar tais direitos futuramente.

Caso o usuário seja um consumidor residente na UE e surgir um conflito relativo a estes Termos que não possa ser resolvido por ele e pela F-Secure ou o respectivo distribuidor em negociações amigáveis, o usuário poderá recorrer ao órgão local de resolução de conflitos do consumidor. Confira a lista completa de órgãos competentes de resolução de conflitos de sua jurisdição aqui: https://webgate.ec.europa.eu/odr. Alternativamente, use também a Plataforma de Resolução de Conflitos Online disponível aqui: http://ec.europa.eu/odr para solucionar um conflito de consumidor.

DADOS DE CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, escreva para: F-Secure Corporation, PL24, FI-00181 Helsinque, Finlândia, e-mail: helsinki@f-secure.com ou ligue para: +358 9 2520 0700. Em caso de questões relacionadas ao suporte ao cliente, entre em contato diretamente com seu provedor de serviços.